Para melhor auxiliar os jovens a escolher uma das opções do Ensino Secundário deixamos aqui indicações sobre as principais características e objectivos das vias estabelecidas, assim como as mais importantes alterações a este ciclo de ensino.
Aspectos gerais
A flexibilidade é um dos pontos centrais da reforma do Secundário.
Pretende-se que os alunos tenham várias opções na escolha das disciplinas que integram o seu currículo possibilitando, desde cedo, uma definição do seu currículo. A avaliação externa permite a realização de exames no 11.º ou 12.º ano, conforme a opção do aluno.
O número de exames no Ensino Secundário diminui de cinco para quatro. Os alunos deverão, assim, realizar obrigatoriamente exames nas disciplinas de Português, Filosofia, na disciplina trienal específica (História, Matemática, Língua Estrangeira ou, no caso dos cursos tecnológicos, Desenho) e ainda à disciplina bienal específica. Refere-se ainda a flexibilidade na distribuição das cargas horárias pelos três anos do Ensino Secundário.
Em todas as vias de ensino, a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação será leccionada obrigatoriamente no 10.º ano.
A reforma entra em vigor no início do ano lectivo de 2004/2005 para os alunos do 10.º ano. No módulo inicial do primeiro ano do Secundário é feita uma avaliação diagnóstica que, de acordo com as indicações da tutela, deverá ser realizada preferencialmente nas duas ou três primeira semanas do ano lectivo. Nos dois anos lectivos seguintes, será implementada, primeiro, no 11.º ano e, depois, no 12.º ano.
As vias a escolher e respectivos cursos
Com a nova reforma do Ensino Secundário, os alunos poderão efectuar as suas escolhas entre uma das quatro vias definidas, nomeadamente:
Científico-Humanística;
Tecnológica;
Artística;
Profissional.
A via Tecnológica orienta-se para o prosseguimento de estudos, para o Ensino Superior e para os cursos pós-secundários de especialização tecnológica, assim como para a inserção no mercado de trabalho, enquanto a via Artística se destina à área de artes performativas.
A via Científico-Humanística é destinada ao prosseguimento de Estudos no Ensino Superior. Nesta via incluem-se os cursos Científico-Humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Artes Visuais, de Ciências Socioeconómicas, de Ciências Sociais e Humanas e de Línguas e Literaturas.
A via Tecnológica inclui os seguintes cursos:
- Design;
- Multimédia;
- Marketing;
- Administração;
- Construção Civil e Edificações;
- Electrotecnia e Electrónica;
- Informática, Ordenamento do Território e Ambiente;
- Acção Social e Desporto.
De acordo com o regime de organização, funcionamento e avaliação aplicável aos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, concluem o nível secundário de educação os alunos que obtenham aprovação em todas as disciplinas e áreas não disciplinares do plano de estudo do respectivo curso e ainda aprovação no Estágio e na Prova de Aptidão Tecnológica (PAT).
Esta prova consiste na defesa, perante um júri, de um produto, que assume a forma de objecto ou produção escrita ou de outra natureza, e do respectivo relatório de realização, os quais deverão evidenciar as aprendizagens profissionais adquiridas pelo aluno.
A carga horária anual mínima do Estágio, obrigatório na via Tecnológica, é de 160 unidades lectivas, correspondendo a 240 horas. Este tempo equivale a 216 horas de formação efectiva na entidade de Estágio e a 24 horas de gestão flexível.
A via Artística especializada é leccionada em escolas vocacionadas para o ensino da dança, em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.
Na produção, tratamento e análise de informação sobre as aprendizagens dos alunos que escolhem esta via inclui-se uma Prova de Aptidão Artística (PAA). Esta prova consiste na defesa, perante um júri, de um projecto, materializado num produto que seja demonstrativo de saberes e competências técnico-artísticas adquiridas pelo aluno ao longo da sua formação e ainda do respectivo relatório final, com a apreciação crítica.
O projecto defendido na PAA deverá centrar-se em temas e problemas perspectivados e desenvolvidos pelo aluno, sempre que possível em estreita ligação com os contextos de trabalho. Realiza-se sob orientação e acompanhamento de um ou mais professores.
Tendo em conta a natureza do projecto, este pode ser desenvolvido em equipa. Para tal é necessário que, em todas as suas fases e momentos de concretização, seja visível e avaliável a contribuição individual específica de cada um dos respectivos membros.
No ensino Profissional salienta-se a Prova de Aptidão Profissional (PAP) que consiste na apresentação e defesa, perante um júri, de um projecto, consubstanciado num produto, material ou intelectual, numa intervenção ou numa actuação, consoante a natureza dos cursos. Os alunos deverão também realizar o respectivo relatório final e apreciação crítica, demonstrativo de saberes e competências profissionais adquiridos ao longo da formação.
É também de referir, no ensino Profissional, a formação em contexto de trabalho (FCT). Esta formação apresenta-se como um conjunto de actividades profissionais desenvolvidas sob coordenação e acompanhamento da escola. Têm como objectivo a aquisição ou o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para o perfil de desempenho do alunos à saída do curso frequentado pelo aluno.
A FCT realiza-se em posto de trabalho em empresas ou noutras organizações, sob a forma de experiências de trabalho por períodos de duração variável ao longo da formação ou, em alternativa, sob a forma de estágio em etapas intermédias ou na fase final do curso.
Esta formação pode ainda assumir, de forma parcial, a forma de simulação de um conjunto de actividades profissionais relevantes para o perfil de saída do curso a desenvolver em condições similares à do contexto real de trabalho.
Foram criados os Cursos Profissionais de:
- Técnico de Mecânica/Manutenção Industrial;
- Técnico de Produção Agrária;
- Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes;
- Técnico de Química Industrial;
- Técnico de Frio e Climatização;
- Técnico de Gestão Cinegética,;
- Técnico de Controlo Qualidade Alimentar;
- Técnico de Gás;
- Banca e Seguros.
Ensino Recorrente
No que respeita ao Ensino Recorrente de nível secundário, o Ministério da Educação salienta que esta via corresponde a uma vertente da educação de adultos, em contexto escolar, de acordo com um plano de estudos organizado. Deverá constituir uma resposta adequada de formação para aqueles que dela não usufruíram em idade própria ou que não a completaram.
Para o Ensino Recorrente de nível secundário de educação foram criadas as seguintes formações:
- Curso de Ciências e Tecnologias;
- Curso de Ciências Socioeconómicas;
- Curso de Ciências Sociais e Humanas;
- Curso de Línguas e Literaturas;
- Curso de Artes Visuais.
Foram também criados, no âmbito do Ensino Recorrente, os Cursos Tecnológicos de:
- Construção Civil e Edificações;
- Electrotecnia e Electrónica;
- Informática;
- Design de Equipamento;
- Multimédia;
- Administração;
- Marketing;
- Ordenamento do Território e Ambiente;
- Acção Social;
- Curso Tecnológico de Desporto;
- Curso de Comunicação Audiovisual;
- Curso de Design de Comunicação;
- Curso de Design de Produto;
- Curso de Produção Artística.
