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 Órgãos de Gestão no Sistema de Ensino


Órgãos de Gestão em estabelecimentos do 1.º Ciclo

  • Escolas que não pertencem a agrupamentos
    Existe um Director que cujas funções não incluem uma componente administrativa.
    Um Conselho Escolar assegura a parte administrativa de um grupo de escolas de uma região.

  • Escolas que são parte de um agrupamento de várias escolas (escolas integradas)
    Se o agrupamento incluir apenas escolas que leccionam o 1.º Ciclo, este é designado agrupamento horizontal; se incluir escolas que leccionam vários ciclos, designa-se vertical.
    Existe um Director ou um Conselho Executivo. A Secretaria pertence a todo o agrupamento.


    Órgãos de Gestão em estabelecimentos do 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Ensino Secundário

  • Existe a figura do Director e um Conselho Executivo.
  • Existe um Conselho Pedagógico, no qual tem assento um elemento do Conselho Executivo, um representante de cada departamento (cada departamento agrupa vários grupos disciplinares), um representante da Associação de Pais e, nas escolas com Ensino Secundario e 3.º Ciclo, um representante dos estudantes.
  • Existe um Conselho Administrativo, no qual têm assento um elemento do Conselho Executivo e o Chefe da Secretaria da Escola.
  • Para cada turma existe um Conselho de Turma, do qual fazem parte os professores da turma, um representante dos alunos e um representante dos pais.
  • Existe ainda uma Assembleia de Escola, na qual participam professores, pais, elementos do corpo não docentes, alunos e representante da autarquia.

    Pode ainda existir um associação de Pais, autónoma em face à escola, com representatividade no Conselho Pedagógico e na Assembleia de Escola.


    Órgãos de Gestão, Decisão e Consulta Supra-escolares

  • As Federações de Associação de Pais reunem as Associações de Pais de um mesmo concelho.

  • Várias DRE (Direcções Regionais de Educação). Estas são estruturas do Ministério da Educação que descentralizam o poder central.

  • A CONFAP (Confederação Nacional de Associações Pais), é um organismo de dimensão nacional, que reune as várias Federações de Pais.

  • No Conselho Nacional de Educação, um órgão com funções consultivas, têm assento personalidades indigitadas ou por inerência de funções que asseguram a participação das várias forças sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política educativa.





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